[...] Interessados
no enriquecimento e prestígio da língua comum e do respectivo património
literário;
Desejosos de,
pela instituição do Prémio Luís de Camões, manifestarem publicamente, todos os
anos, o apreço e a homenagem da comunidade a um escritor que, pela sua obra,
tenha contribuído para o engrandecimento e projeção da literatura em
português;
Convictos de que
o Prémio Luís de Camões deve reforçar o seu estatuto de galardão literário da
comunidade de língua portuguesa e que a sua atribuição deverá contribuir para
uma plena consagração do autor, dentro e fora da referida comunidade;
Conscientes da
importância de estreitar e desenvolver os laços culturais entre toda a
comunidade lusófona pela crescente associação a este evento de outros Estados
de língua oficial portuguesa [...]
Protocolo Modificativo do
Protocolo Que Institui o Prémio Camões,
assinado
em Lisboa
em 17 de
abril de 1999.
por François Gérard
A coroa de louros do escritor lusófono
O Prémio Luís de Camões é o maior “galardão literário da
comunidade de língua portuguesa”. Contempla anualmente autores da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a comissão julgadora é composta por
representantes do Brasil, de Portugal e dos países africanos de língua oficial
portuguesa (PALOP). A história do prémio remonta a 1988, contando já com 29
laureados.
Na sequência do “Acordo Cultural entre o Governo da
República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil”, de 7 de
setembro de 1966, é assinado em 1988 o “Protocolo Adicional” a esse acordo
(publicado no Decreto n.º 43/88, de 30 de novembro) que cria o Prémio Luís de Camões
(PLC), assinado em Brasília em 22 de junho de 1988.
O Prémio foi atribuído pela primeira vez, em 1989, ao escritor
português Miguel Torga e conforme o texto do protocolo constituinte, consagra
anualmente “um autor de língua portuguesa
que, pelo valor intrínseco da sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento
do património literário e cultural da língua comum”.
Em 1999, é ainda aprovado um “novo texto” através do “Protocolo
Modificativo do Protocolo Que Institui o
Prémio Camões” (publicado no Decreto n.º 47/99, Diário da República, 5.11.1999. Fica,
assim, revogado o anterior Protocolo que institui o Prémio Camões). Neste
acordo cultural entre os governos português e brasileiro (seguido de protocolo adicional e protocolo modificativo) ambas as partes
estão atualmente representadas, respectivamente, pela Direção Geral do Livro,
dos Arquivos e das bibliotecas (DGLAB) / Secretaria de Estado da Cultura (Portugal), e
pela Fundação Biblioteca Nacional / MinC (Brasil).
O Prémio Camões é de 100 mil euros, desde 2001 [até 1999
este Prémio era de 10 milhões de escudos , o equivalente a 50 mil euros], metade financiado pelo governo
português, outra metade pelo governo brasileiro.
A história do prémio apenas registou uma recusa, em 2016, a
do autor de Luuanda (1963), Luandino
Vieira.
Lista dos escritores laureados
2023
João Barrento (Portugal)
2022
Silviano Santiago (Brasil)
2021
Paulina Chiziane (Moçambique)
2020
Vítor Aguiar e Silva (n. 1939-. Portugal)
Júri da 32ª edição: Clara Rowland, Carlos Mendes de Sousa, Antonio Cícero,
António Hohlfeldt, Tony Tcheka, Nataniel Ngomane.
2019
Chico Buarque (n. 1944-. Brasil)
Rio de Janeiro, 2019
Júri: Clara Rowland, Manuel Frias Martins, Antonio Cícero Correia Lima, António Carlos Hohlfeldt, Ana Paula Tavares, Nataniel Ngomane.
2018
Germano Almeida (n. 1945-. Cabo Verde)
Lisboa, 2018
Júri: Maria João Reynaud, Manuel Frias Martins, Leyla Perrone-Moisés, José Luís Jobim, Ana Payla Tavares, José Luís Tavares.
2017
Manuel
Alegre (n. 1936 -. Portugal)
Rio de Janeiro, 2017
Júri: José Luís Jobim, José Luís Tavares, Leyla
Perrone-Moisés, Lourenço do Rosário, Maria João Reynaud, Paula Morão.
2016
Lisboa, 2016
Júri: Flora Sussekind, Inocência Mata, Lourenço do Rosário, Paula
Morão, Pedro Mexia, Sérgio Alcides do Amaral.
2015
Hélia
Correia (n. 1949-. Portugal)
Rio de Janeiro, 2015
Júri: Affonso Romano de Sant’Anna, António Carlos Secchin, Inocência
Mata, Mia Couto, Pedro Mexia, Rita Marnoto.
2014
Alberto
da Costa Silva (n. 1931-. Brasil)
Lisboa, 2014
Júri: Affonso Romano de Sant’Anna, António Carlos Secchin, José
Carlos de Vasconcelos, José Eduardo Agualusa, Mia Couto, Rita Marnoto.
2013
Mia
Couto (n. 1955. Moçambique)
Rio de Janeiro, 2013
Júri: Alberto da Costa e Silva, Alcir Pécora, Clara Rocha,
João Paulo Borges Coelho, José Carlos de Vasconcelos, José Eduardo Agualusa.
2012
Dalton
Trevisan (n. 1925-. Brasil)
Lisboa, 2012
Júri: Abel Barros Baptista, Alcir Pécora, Ana Paula Tavares,
João Paulo Borges Coelho, Rosa Maria Martelo, Silviano Santiago.
2011
Manuel
António Pina (1943-2012. Portugal)
Rio de Janeiro, 2011
Júri: Abel Barros Baptista, Ana Paula Tavares, António
Carlos Secchin, Edla van Steen, Inocência Mata, Rosa Maria Martelo.
2010
Ferreira
Gullar (1930-2016. Brasil)
Lisboa, 2010
Júri: António Carlos Secchin, Edla van Steen, Helena Buescu,
Inocência Mata, José Carlos Seabra Pereira, Luís Carlos Patraquim.
2009
Arménio
Vieira (n. 1941-. Cabo Verde)
Rio de Janeiro, 2009
Júri: Corsino Fortes, Helena Buescu, José Carlos Seabra
Pereira, Luís Carlos Patraquim, Marco Lucchesi, Ruy Espinheira Filho.
2008
João
Ubaldo Ribeiro (1941-2014. Brasil)
Lisboa, 2008
Júri: Corsino Fortes, João Mello, Marco Lucchesi, Maria de
Fátima Marinho, Maria Lúcia Lepecki, Ruy Espinheira Filho.
2007
António
Lobo Antunes (n. 1942-. Portugal)
Rio de Janeiro, 2007
Júri: Domício Proença Filho, Fernando Martinho, Francisco
Noa, João Mello, Letícia Malard, Maria de Fátima Marinho.
2006
José
Luandino Vieira (n. 1935-. Portugal/Angola)
Lisboa, 2006
Júri: Evanildo Bechara, Francisco Noa, Ivan Junqueira, José
Eduardo Agualusa, Maria Agustina Ferreira Teixeira Bessa Luís, Paula Morão.
Prémio recusado pelo autor.
2005
Lygia
Fagundes Telles (n. 1923-. Brasil)
Rio de Janeiro, 2005
Júri: António Carlos Secchin, Germano de Almeida, Ivan
Junqueira, José Eduardo Agualusa, Maria Agustina Ferreira Teixeira Bessa Luís,
Vasco Graça Moura.
2004
Agustina
Bessa-Luís (n. 1922-. Portugal)
Lisboa, 2004
Júri: Eduardo Prado Coelho, Germano de Almeida, Heloísa
Buarque de Holanda, Lourenço do Rosário, Vasco Graça Moura, Zuenir Ventura.
2003
Ruben
Fonseca (n. 1925-. Brasil)
Rio de Janeiro, 2003
Júri: Eduardo Prado Coelho, Heloísa Buarque de Holanda,
Lourenço do Rosário, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, Pepetela, Zuenir
Ventura.
2002
Maria
Velho da Costa (n. 1938-.Portugal)
Lisboa, 2001
Júri: Alberto da Costa e Silva, Alfredo Bosi, Isabel Allegro
de Magalhães, José João Craveirinha, Maria Isabel da Silva Pires de Lima,
Pepetela.
2001
Eugénio
de Andrade (1923-2005. Portugal)
Rio de Janeiro, 2001
Júri: Alberto da Costa e Silva, Carlos Heitor Cony, Dionysio
de Oliveira Toledo, Isabel Allegro de Magalhães, José Manuel Mendes, Maria
Irene Ramalho de Sousa Santos.
2000
Autran
Dourado (1926-2012. Brasil)
Lisboa, 2000
Júri: César Leal, José Manuel Mendes, Maria Alzira Seixo,
Maria Irene Ramalho de Sousa Santos, Mário Chamie, Silviano Santiago.
1999
Sophia de Mello Breyner Andresen (1919-2004. Portugal)
Salvador, 1999Júri: António Alfredo Alçada Baptista, Elmer C. Corrêa Barbosa, Lella Perrone Moises, Luiz Costa Lima, Maria Alzira Seixo, Maria Irene Ramalho de Sousa Santos.
1998
António
Cândido [de Mello e Sousa] (1918-2017. Brasil)
Lisboa, 1998
Júri: António Alfredo Alçada Baptista, Eduardo Portella,
Fábio Lucas, Fernando J. B. Martinho, Maria Alzira Seixo; Moacyr Scliar.
1997
Pepetela
(n. 1941-.Angola)
Lisboa, 1997
Júri: António Alfredo Alçada Baptista, Carlos Nejar, Eduardo
Portella, Fernando J. B. Martinho, Nelida Piñon, Óscar Luso de Freitas Lopes.
1996
Eduardo
Lourenço (n. 1923-. Portugal)
Rio de Janeiro, 1996
Júri: Afonso Romano de Sant’Anna, Carlos Reis, Cleonice
Berardinelli, Eduardo Portella, Maria Idalina Cobra Pereira Resina Rodrigues,
Urbano Tavares Rodrigues.
1995
José
Saramago (1922-2010. Portugal)
Lisboa, 1995
Júri: Afonso Romano de Sant’Anna, António Torres, Carlos
Reis, Márcio de Souza, Maria Idalina Cobra Pereira Resina Rodrigues, Urbano
Tavares Rodrigues.
1994
Jorge
Amado (1912-2001. Brasil)
Rio de Janeiro, 1994
Júri: Afonso Romano de Sant'Anna, Carlos Reis, Cleonice
Berardinelli, João Ubaldo Ribeiro, Maria Idalina Cobra Pereira Resina
Rodrigues, Urbano Tavares Rodrigues.
1993
Rachel
Queiroz (1910-2003. Brasil)
Lisboa, 1993
Júri: Arnaldo Niskier, Carlos Reis, Fernando Guimarães, João
Escatimburgo, Maria Idalina Cobra Pereira Resina Rodrigues, Óscar Dias Correia.
1992
Vergílio
Ferreira (1916-1996. Portugal)
Rio de Janeiro, 1992
Júri: Aníbal Pinto de Castro, Cleonice Berardinelli, Fernando
Cristovão, Ivo de Castro, Jorge Fernandes da Silveira, Márcio de Souza.
1991
José
[João] Craveirinha (1922-2003. Moçambique)
Lisboa, 1991
Júri: Afonso Romano de Sant’Anna, Arnaldo Saraiva, David
Mourão Ferreira, Jorge Fernandes da Silveira, Luís Augusto de Sampaio Forjaz de
Ricaldes Trigueiros, Márcio de Souza.
1990
João
Cabral de Melo Neto (1920-1999. Brasil)
Rio de Janeiro, 1990
Júri: Afrânio Coutinho, António Houaisse, Eduardo Lourenço, Herberto
Salles, Maria de Lourdes Belchior Pontes, Vítor Manuel Pires de Aguiar e Silva.
1989
Miguel
Torga (1907-1995. Portugal)
Lisboa, 1989
Júri: Afrânio Coutinho, António Houaisse, Eduardo Lourenço, Herberto
Salles, Maria de Lourdes Belchior Pontes, Vítor Manuel Pires de Aguiar e Silva.
Referências
- Prémio Camões, in site da DGLB.
- Prémio Camões, in Wikipédia.
- Prêmio Camões de Literatura, in Biblioteca Nacional brasileira.
- Caça ao tesouro – Prémios Camões, in CVC do Instituto Camões.
- Os 29 autores distinguidos com o Prémio Camões, in SICnotícias [digital], 8.06.2017.
- Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, 7 de setembro de 1966.
- Decreto n.º 43/88, Diário da República, 30.11.1988. – Contém em anexo o texto original do “Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil Que cria o Prémio Luís de Camões”. – Nota: O “Acordo Cultural...” é de e setembro de 1966, em Portugal; o “Protocolo Adicional...” foi assinado a 22 de junho de 1988, em Brasília, mas é publicado no decreto a 30 de novembro.
- Decreto n.º 47/99, Diário da República, n.º 258, 5.11.1999. – Contém em anexo o texto original do “Protocolo Modificativo do Protocolo Que Institui o Prémio Camões”, assinado em Lisboa em 17 de abril de 1999.
